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Programa Maranhão Solidário completa 04 anos

No dia 30 de novembro, o governo do estado, em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), realizou no Palácio dos Leões, solenidade em comemoração aos quatros anos da criação do programa Maranhão Solidário.

O evento contou com a presença do Governador Flávio Dino, Vice-governador, Carlos Brandão, Secretário da SRI, Enos Ferreira e o Secretário da região Tocantina, Pastor Porto.

No evento foram entregues notebooks para as organizações sociais. O Governador anunciou ainda: Doação de bloquetes para obras de pavimentação e capacitação de jovens de organizações religiosas para entidades cadastradas no programa.

O programa Maranhão Solidário/Nota Legal, criado em 21 de novembro de 2017, apoia em torno de 120 projetos sociais de combate ao câncer, reabilitação de dependentes químicos, pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade, direitos das crianças, adolescentes e idosos, combate à pobreza, ações em segurança nutricional e alimentar, projetos e cursos em educação, cultura, capacitações em instrumentos musicais, aulas de canto, além de outras iniciativas assistenciais que aumentam os índices de desenvolvimento humano, através de ações governamentais e parcerias com os demais segmentos da sociedade.

Com a articulação do Secretário da SRI, Enos Ferreira, em 11 de maio de 2019, no período da pandemia, o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, baixou o Decreto 34.890/19, que alterou o repasse do montante do valor de até 15% do percentual de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, as entidades podem acumular, em um mês, crédito de até R$15.000,00 (quinze mil reais).

Com esse aumento, as entidades cadastradas no Programa poderão receber recursos de até R$ 15.000 (quinze mil) reais por mês e o valor excedente será distribuído, igualmente, entre as demais cadastradas que, no mesmo período, não ultrapassarem o valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em créditos do Programa. Ao longo dos 4 anos de existência do programa foram repassados aproximadamente R$ 14.700,000,00 (quatorze milhões e setecentos mil) reais para entidades cadastradas.

Com a ampliação, o governo deu um salto em ações que visam garantir o desenvolvimento no estado, instituindo uma nova fase do Maranhão Solidário e Nota Legal. Este é o terceiro reajuste desde que foi criado.

O Programa, coordenado por meio da SRI, tem o objetivo de criar uma grande rede de solidariedade, a fim de beneficiar a sociedade, cuidando de pessoas.

Para o Secretário da SRI, Enos Ferreira, o Programa é uma forma de incentivar uma rede de solidariedade e o trabalho feito por entidades sociais que prestam relevantes serviços ao povo do Maranhão, estimulando a participação de todos os cidadãos.

Para quem quiser doar e ajudar uma instituição basta solicitar o cupom fiscal, durante as compras ou após a execução de serviços, em seguida é só depositar nas urnas sinalizadas nos estabelecimentos comerciais com o nome do Programa Maranhão Solidário. O cupom fiscal pode ser entregue também nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF e/ou CNPJ.

Veja o Vídeo:

 

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