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SRI reabre cadastro de organizações sociais para o Programa Maranhão Solidário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Relações Institucionais – SRI, informam que o cadastro de novas entidades será reaberto a partir do dia 24 de Janeiro de 2022.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de direito privado sem fins lucrativos, previamente cadastradas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento social – SEDES e autorizadas pela Secretaria de Relações Institucionais – SRI.

COMO CADASTRAR?

O Representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) deverá dirigir-se a SEDES, localizada na Rua das Gardênias, Nº 25 – Quadra 01 – Jardim Renascença, São Luís. munido de documentação pessoal e de constituição da OSC;

A SEDES receberá a documentação e atestará o caráter sem fins lucrativos da Organização da Sociedade Civil (OSC) ;

A SEDES efetuará o cadastro da Organização da Sociedade Civil (OSC)  no sistema Nota Legal e encaminhará o representante a dirigir-se à Secretaria de Relações Institucionais-SRI para as demais orientações quanto à captação de notas, concessão de urnas e definição de locais, entre outras providências;

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRO:

1 – Estatuto Social;

2 – Publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública municipal;

3 – Publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública estadual;

4 – Ata de posse da atual diretoria;

5 – Certificado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ou atestado de regular funcionamento do Ministério Público da comarca, comprovando  seu efetivo funcionamento;

6 – CNPJ no Ministério da Fazenda;

7 –  Número da Conta Corrente do Banco do Brasil.

Maiores informações: (98) 2016-4260 / E-mail notalegalsri@gmail.com

 

Maranhão soliario reabertura

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